Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
O Carnaval não é feriado nacional e, na maioria dos casos, é tratado como ponto facultativo, cabendo à empresa definir se haverá expediente ou folga.
Ele só é considerado feriado quando existe lei estadual ou municipal ou previsão em acordo coletivo.
Para evitar erros trabalhistas, o RH deve verificar a legislação local, analisar as convenções coletivas e formalizar a decisão.
