Exames Ocupacionais – O Que são? Como Funcionam?

Os exames ocupacionais fazem parte das obrigações do empregador, sendo uma forma de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. No post de hoje, vamos explicar o que são, quais tipos apresentam e como funcionam.

A lei determina, por meio da Norma Regulamentadora (NR) número 7 que todo o empregador deve ter um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Esta medida, também conhecida como PCMSO, visa preservar a saúde do trabalhador além de resguardar a empresa contra processos trabalhistas.

Para atender à esta obrigação, portanto, o contratante precisa realizar avaliações médicas em seus funcionários ao longo de sua relação trabalhista. 

Tipos de exames ocupacionais

Os exames ocupacionais podem ser aplicados antes do início do exercício da função, durante a permanência do trabalhador na empresa e após sua demissão. Confira abaixo os tipos de exames ocupacionais:

Admissionais

Os exames ocupacionais admissionais são obrigatoriamente realizados antes que o funcionário comece a exercer sua função. Ou seja, são feitos assim que o colaborador é contratado para uma vaga.

O objetivo desta avaliação médica é verificar se o profissional está em condições de desempenhar a função. Os exames envolvidos podem variar dependendo das atividades que serão desempenhadas pelo trabalhador. Por exemplo, em um call center são avaliadas as cordas vocais e a audição, pois estão diretamente ligadas à rotina de trabalho.

Os exames admissionais servem, ainda, para identificar os problemas de saúde do trabalhador prévias à contratação. Isso é importante porque é comum que se desenvolvam doenças durante o exercício da função. Então, esta avaliação inicial irá demonstrar se há a possibilidade de um agravamento do quadro. 

Ao passar pelo exame admissional, os profissionais recebem um documento chamado Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Periódicos

Durante o exercício da função, os funcionários podem desenvolver alguma condição que os impeça de continuar atuando em seu cargo. Para identificar estas situações, as empresas são obrigadas a realizar, regularmente, exames periódicos.

Os exames ocupacionais periódicos podem ser realizados a cada seis meses, todo ano ou a cada dois anos. A periodicidade vai depender das particularidades da função, os riscos inerentes e a idade do colaborador. 

No caso de alguma complicação ser detectada, o trabalhador deve ser encaminhado para acompanhamento médico. Em alguns casos, o funcionário pode ser afastado temporariamente de suas funções. Quadros mais graves exigem o afastamento permanente do colaborador.

Mudança de função

Quando um colaborador recebe uma promoção ou muda de cargo, deve passar por um exame de mudança de função.

Sempre que um funcionário passa para uma nova função, expondo-se a riscos diferentes dos anteriores, deve passar por este exame. 

Retorno ao trabalho

Os exames ocupacionais de retorno ao trabalho devem ser realizados sempre que o funcionário passou mais de 30 dias afastado. 

A aplicação destes exames é obrigatória em casos de afastamento por doença ou acidente, sendo uma ocorrência ocupacional ou não.

Demissional

Os exames ocupacionais demissionais são realizados antes do trabalhador se desligar da empresa. O objetivo é avaliar a saúde do colaborador, para garantir que este não desenvolveu nenhuma doença no trabalho.

É muito importante para a empresa realizar estes exames, para evitar futuras complicações, como ações trabalhistas.

Gerenciamento dos exames ocupacionais

Os exames ocupacionais devem ser gerenciados pelas empresas, atentando para as datas de agendamentos e arquivamento dos atestados.

Este gerenciamento pode ser realizado de forma mais prática e otimizada através de um sistema de gestão integrado. Como por exemplo o StarSoft Applications Medicina e Segurança do Trabalho.

Este módulo é uma solução completa que visa garantir o gerenciamento, planejamento dos processos relacionados. Com ele é possível realizar o controle de exames ocupacionais e o gerenciamento da agenda e da ficha médica.

Para saber mais sobre este módulo e conhecer todas as suas funcionalidades, entre em contato ou preencha este formulário.

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